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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 729 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ARTESÃOS DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{758EDDD1-63AD-073D-DBCA-7E25ABCEBE6A}.pdf
Lei Ordinária nº 728 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5C0AED5A-A7A5-EAAB-172A-C6BC5E663D0A}.pdf
Lei Ordinária nº 727 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA7EACDC-A5BA-B4DA-8BE8-3E386AEB03C4}.pdf
Lei Ordinária nº 726 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITO DE USO E A FAZER DOAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D48BAAB0-A5BE-2ED7-AC0E-BCEDB13E54C5}.pdf
Lei Ordinária nº 725 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL VALENTINO DE FREITAS, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2EDABCAA-AAED-BE27-1A7E-82C0726ED1DB}.pdf
Lei Ordinária nº 724 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TODAS AS CIDADES MINERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7160D0E3-D65D-C1DE-37EB-BCA53EDBBBD5}.pdf
Lei Ordinária nº 723 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E FAZ DOAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6AAEEEED-2A2C-DB80-EEE8-A23BB7CCE7EC}.pdf
Lei Ordinária nº 722 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO MONLEVADE, CRIA O SETRAN E O CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E1D3EE8E-E84D-56EC-2A0B-EBAED3242DA1}.pdf
Lei Ordinária nº 721 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A60E83BC-1B8E-8ED7-ADC0-ADA50EAB883A}.pdf
Lei Ordinária nº 720 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EBAD433-EAAA-ED46-1810-4B1ED5ED253E}.pdf