Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 782 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. SEBASTIÃO CIRILO DA SILVA E RUBENS VIUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{42AB0DEB-7CD5-C3AB-0BDE-85BCDEEE3EE8}.pdf
Lei Ordinária nº 1037 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PRAÇA IRMÃOS DE PAULA SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 22, BAIRRO VILA TANQUE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8B1AEBC0-B847-6BEB-CCAA-AB0B0EA22E0B}.pdf
Lei Ordinária nº 1286 /
PMCM
12/11/2018
Declara de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de João Monlevade. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDBB2E1A-61A2-B1EA-818D-AECAEB21DDAD}.pdf
Lei Ordinária nº 1543 /
PMCM
12/11/2018
Cria o dia municipal do CIPISTA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AD8CBC3B-D06B-ED6E-1A8C-C7EB2AA2DAD3}.pdf
Lei Ordinária nº 1802 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de necessidades especiais, para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E76ACEE5-40CA-CD8C-BDA5-2ABAACBC72DC}.pdf
Lei Ordinária nº 2066 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD3D630B-B72E-6A50-6AEA-2AAD5B4847A2}.pdf
Lei Ordinária nº 18 /
PMCM
12/11/2018
MODIFICA A TABELA Nº06, APROVADA PELA LEI Nº 0l4, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5D3EDBE6-BD1A-D2AA-C174-DECDBBACAEEC}.pdf
Lei Ordinária nº 273 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6E6CE2BB-CAA4-A84D-3D8E-ED8DA5DC77B5}.pdf
Lei Ordinária nº 528 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23/11/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBEEDC85-A0BE-4BA6-88CE-EEB42AD0BD10}.pdf
Lei Ordinária nº 783 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, TRANSACIONAR, NEGOCIAR, PERMUTAR BENS IMÓVEIS COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A02638EA-EDDA-613C-DB0C-32DB186D4BD2}.pdf