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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 740 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0E50A1AB-DCCC-85AA-ACCD-45EBBC2B8E21}.pdf
Lei Ordinária nº 74 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EE141A3-D63D-EC6E-CB7E-CAA05E743BCE}.pdf
Lei Ordinária nº 739 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A0DACAD5-33D5-72BD-E2A1-88E524C7ADE7}.pdf
Lei Ordinária nº 738 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{80A350CE-7DE4-7CDC-2A3A-DC3EAD77BDCB}.pdf
Lei Ordinária nº 737 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DD2A5682-ED3C-EAAB-7ACE-28BA3C1DE8B5}.pdf
Lei Ordinária nº 736 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ELVIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DD5B8CC-C8E3-B8DE-D1CD-6CB1B1EE0E8B}.pdf
Lei Ordinária nº 735 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBE27187-353C-DB18-E444-ADA1EDDDA546}.pdf
Lei Ordinária nº 734 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0EBECA2C-AE1D-AA11-CE16-1AC410D73CCB}.pdf
Lei Ordinária nº 733 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EEABDDDE-74DC-72B0-6ADC-17ECB85BDCBB}.pdf
Lei Ordinária nº 732 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{56173AAE-DDBA-76E5-226A-DB8BCBE4D7EE}.pdf