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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 768 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3B2C341B-55AA-6DB6-52DC-DBEDB66EEB5C}.pdf
Lei Ordinária nº 767 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR IMACULADA CONCEIÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{345300B4-6D3D-E3EB-CDBE-7AAC55EBEE2E}.pdf
Lei Ordinária nº 766 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{41BD3BCE-068D-1B8D-E4BC-CCCCDC4EAAA8}.pdf
Lei Ordinária nº 765 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4EC3BE6A-36AD-3D7A-DAAE-EBB7EADEC7BC}.pdf
Lei Ordinária nº 764 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{21DEEC6D-D6DA-408E-1B31-4DE8A43ADE1A}.pdf
Lei Ordinária nº 763 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2CECB57B-05DC-ACEC-EEAA-BA68BCEA0BCB}.pdf
Lei Ordinária nº 762 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BDD0E0A1-D3DA-2A24-4BBD-D4BB716C0E5A}.pdf
Lei Ordinária nº 761 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4C46BB3D-ABAE-1C13-B3EC-1ECED5A7ADCA}.pdf
Lei Ordinária nº 760 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2A83A28C-B0A0-AB22-70A1-80A1B4ECCE48}.pdf
Lei Ordinária nº 76 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E REPAROS EM VIA PÚBLICA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{55CE0B5C-A2B6-5A15-3DB6-ABAAEBDC15BC}.pdf