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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 777 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNIGIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B66BBACB-A2A7-A5EA-CCC5-DEACE58BECC4}.pdf
Lei Ordinária nº 776 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C6CBA2DD-EC18-253A-18B2-ADA2BBC8E848}.pdf
Lei Ordinária nº 775 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1987 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEBEBBC3-EA4C-ADE0-17E7-8D62CB8CDB75}.pdf
Lei Ordinária nº 774 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABEAC1CB-BC88-D5BC-CB46-BBD41CBACE37}.pdf
Lei Ordinária nº 773 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBB5888E-50CA-BEDD-DBC8-ECD3BE5D2EDA}.pdf
Lei Ordinária nº 772 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D47CE2A3-81CD-1C2B-BCEB-C3CC280EB6D2}.pdf
Lei Ordinária nº 771 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3B44DB2D-B1C1-A30D-E287-E4617ACAC5C1}.pdf
Lei Ordinária nº 770 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVIR EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADBB7D25-ABD8-BDAD-DDEB-4B04BD6ECBC5}.pdf
Lei Ordinária nº 77 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEBDEBDB-EAAC-E565-E28A-8A4EDDBCDDDB}.pdf
Lei Ordinária nº 769 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE JOÃO MOLEVADE SOBRAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6CE1A8CC-D3AA-50CD-5C8E-ECE5AEDE867D}.pdf