Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 08/05/2025 13:04:46

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1284 /
PMCM
12/11/2018
Abre crédito especial ao orçamento da Câmara Municipal, para o exercício vigente. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBDCCA8A-3DBA-7E8E-1CBA-C8282A4AAD25}.pdf
Lei Ordinária nº 1800 /
PMCM
12/11/2018
Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{52D5EE7A-ABAA-5A20-DEB5-E77A4ECEDE56}.pdf
Lei Ordinária nº 2064 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{34A73261-4ECB-857C-4A2D-7C68A7AAC1AE}.pdf
Lei Ordinária nº 16 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE LOANDA, PLANALTO E SUAS IMEDIAÇÕES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3D7051BA-E2AE-DDDA-2ECD-DE1276AC5B11}.pdf
Lei Ordinária nº 271 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{03238C6C-BBEC-DD2D-7BA7-DBCED80E208C}.pdf
Lei Ordinária nº 526 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EDD5DB08-1D00-DAED-2C3A-D3DCC2D2BE6D}.pdf
Lei Ordinária nº 781 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5DACA81D-325E-373A-EABC-08B6B32ECEB6}.pdf
Lei Ordinária nº 1036 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{22EDBBA1-EBAE-6C7B-E3D6-ADEBCD4CADD5}.pdf
Lei Ordinária nº 1285 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, para o exercício de 1996, sua execução e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AC3BC3CC-B8DB-14B5-AE20-DACECD2EA568}.pdf
Lei Ordinária nº 1542 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003, sua execução e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{0EDCEA3B-E67E-BDAB-D1EA-16ADCAD8A6BB}.pdf