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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 804 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MOTO CLUBE DE MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1B2EBAD6-0C3E-18D3-DE3C-D3D777A54DBE}.pdf
Lei Ordinária nº 802 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{35ADB8AC-AEED-BEA2-BC3B-E8255EBEEACE}.pdf
Lei Ordinária nº 800 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D63126A4-4E11-6E6A-CAC7-BEB0CB4E62AB}.pdf
Lei Ordinária nº 80 /
PMCM
12/11/2018
CRIA A FACULDADE DE FILOSOFIA KENNEDY, EM JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{86C6B7E4-C0AD-A0C5-8C8A-D4B7C14E2CD5}.pdf
Lei Ordinária nº 8 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{74DDEB75-EBC8-A323-7A57-C3AACE528B77}.pdf
Lei Ordinária nº 799 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7AEB5D78-B0C1-127A-B3AB-6ACC36B4BABE}.pdf
Lei Ordinária nº 798 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO” E SEU RESPECTIVO TERRENO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8EDDCAE7-1CED-8ACB-06BD-E84BEECD4ABD}.pdf
Lei Ordinária nº 796 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{151D0DDD-AED7-A8E7-AE2B-665CDEEEEEBE}.pdf
Lei Ordinária nº 795 /
PMCM
12/11/2018
ALTERA A LEI Nº 785 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{E828B5CC-EABA-B348-BAE5-A2A1CAEA553D}.pdf
Lei Ordinária nº 794 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ED78ACDA-8228-8C8D-8CE0-6CD5BD88CE3A}.pdf