Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 05/11/2025 16:44:10
Lei Ordinária nº 1790 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Declara de Utilidade Pública o Centro Social do Bairro Cidade Nova. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6BE6DAEA-3AC4-2A53-AEBA-AC46CDD24BD7}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 6 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NORMAIS DA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO EM ORÇAMENTO AS NECESSÁRIAS DOTAÇÕES. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3CB0B0A6-B6EE-1862-A15B-CBAAE0C0B8EC}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 261 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D3EBACCC-A2DE-AB36-477C-BDDE8C5CEBE0}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 516 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CCCDB6AD-D65A-60BB-47DD-81DCB10DACB2}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 771 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3B44DB2D-B1C1-A30D-E287-E4617ACAC5C1}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1026 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| REVOGA A LEI Nº 839, DE 26 DE JANEIRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO À FIRMA AUTO BATERIAS VEIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DCBB4C2A-AA1E-8D7C-3ACD-E5164058C2DE}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1275 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{07AADAEA-34E8-1EEE-ADE0-813E6B28DBD4}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1532 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Estima a Receita a Fixa as Despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D286EAEC-CEEA-122A-E4DD-DB22BC854C31}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 1791 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| Altera dispositivo da Lei nº 908, de 12 de maio de 1989, Estabelece a gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos para acompanhante de crianças menores de seis anos matriculadas em creches ou escolas públicas ou entidades sem fins lucrativos e dá outras p | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AACA10E2-847A-A5AD-B7DE-33EEABCB08DE}.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2055 / |
PMCM |
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| 12/11/2018 | ||
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR A SITUAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OU ÁREAS QUE VENHAM A SER INCORPORADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO, DESTINADAS À MORADIA, OCUPADAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E/ | Lei Ordinária | |
| https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CD0164CB-32CE-E32E-DEDE-DC5EB6CA4ECC}.pdf | ||
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