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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 26/06/2025 15:28:23
Lei Ordinária nº 2604 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Institui o “Dia Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade, e dá outras providencias. . | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2604-2023-DIA-E-SEMANA-MUNICIPAL-DE-INFORMACAO-CAPACITACAO-E-PESQUISA-SOBRE-DOENCAS-RARAS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2605 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Altera o art. 2° da Lei n° 2.034, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2605-2023-RECOLHIMENTO-DE-VEICULOS-ABANDONADOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2606 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Altera o caput do artigo 91 da Lei Municipal nº 2.577, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Município de João Monlevade, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2606-2023-ALTERA-O-ART-91-DA-LEI-2557-POLITICA-MUNCIPAL-DE-ATENDIMENTO-DOS-DIREITOS-CRIANCA-E-ADOLESCENTE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2607 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de Hortênsia a rua existente no Bairro Ernestina Graciana, com entrada pela rua São Bernardino e paralela à rua Cattleya. . | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2607-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-HORTENSIA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2608 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de setembro como “O Dia do Jiu-Jitsu” e dispõe sobre a inclusão do Open de Jiu-Jítsu no calendário Oficial do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2608-2023-DIA-DO-JIU-JITSU-E-OPEN-DE-JIU-JITSU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2609 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de “José Miro Margarida” a atual rua F, localizada no bairro Boa Vista. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2609-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-JOSE-MIRO-MARGARIDA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2610 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Vereador Ronaldo Frade” a atual rua 16, localizada no bairro Loanda | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2610-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-VEREADOR-RONALDO-FRADE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2598 / 2023 |
PMCM |
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| 27/12/2023 | 2023 | |
| Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2024 | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2598-2023-LOA-2024.pdf ANEXOS-LOA-CONSOLIDADO-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2597 / 2023 |
PMCM |
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| 20/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Campo Guarani” o campo de futebol situado na rua Betim, bairro de Lourdes, localizado na entrada do Parque do Areão. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2597-2023-DENOMINACAO-DE-CAMPO-GUARANI-O-CAMPO-DE-FUTEBOL-NA-RUA-BETIM-BAIRRO-DE-LOURDES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2596 / 2023 |
PMCM |
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| 20/12/2023 | 2023 | |
| Acrescenta o art. 21-A à Lei n. 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2596-2023-ACRESCENTA-O-ARTIGO-21-A-A-LEI-955-DE-13-DE-DEZEMBRO-1989.pdf | ||
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