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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 89 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{103CBA12-AAA5-6CCA-B2D6-078E2427AEDE}.pdf
Lei Ordinária nº 889 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM PENA DA LUZ, A ATUAL PRAÇA LOALIZADA NA QUADRA 05, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA "C" DO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO SANTA BÁRBARA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{03EB2BE0-AB30-D8E6-84CC-CC7D2BDBD208}.pdf
Lei Ordinária nº 888 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBA4EAE-BB87-EBAB-E56E-E5DC5DD535B8}.pdf
Lei Ordinária nº 887 /
PMCM
12/11/2018
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{18CEDCAB-B52E-2E0E-A2BE-C08DBAC5EBDB}.pdf
Lei Ordinária nº 886 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1C7B6ABA-8BAA-EACC-EC8C-13A272041D02}.pdf
Lei Ordinária nº 885 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA3DBD8A-D75A-5A1B-8BCD-EDC177CC2BA3}.pdf
Lei Ordinária nº 884 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{7A2CB4CD-156D-75BC-CB8A-61B3BE087AEA}.pdf
Lei Ordinária nº 883 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E30EEBD-4065-1411-E32C-5BC3A6C70D3B}.pdf
Lei Ordinária nº 882 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32B82DCE-DB7B-4E4D-C2B1-A33CED8ECEAC}.pdf
Lei Ordinária nº 881 /
PMCM
12/11/2018
MODIFICA A LEI Nº 402, DE 29 DE AGOSTO DE 1975, QUE CONTÉM O ESTATUTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5CAA7A5B-2A6A-CDCB-B7E0-DCD05A18BA71}.pdf