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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 906 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EDCEBCD-6E0D-D8AC-E032-7B203876D7DA}.pdf
Lei Ordinária nº 905 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA ESCOLA DE MEDICINA PARA A REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO D Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{01D4BA38-0DB2-CDEA-EBEE-BAABDBE5CCBA}.pdf
Lei Ordinária nº 904 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA JOSÉ RAIMUNDO BENTO A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO DE LOURDES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BD3EBC18-5BA3-6EB6-576E-2E24E4ABA2C7}.pdf
Lei Ordinária nº 903 /
PMCM
12/11/2018
AUTORI2A O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EA26E83C-CEDB-DAA5-3EAA-EDE6ADAC0BDB}.pdf
Lei Ordinária nº 902 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ACCDBEE1-0E7E-3CED-ADE2-674ABACB51DC}.pdf
Lei Ordinária nº 901 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B2EABEC3-B477-ACA7-BAEB-C0A72E417EE1}.pdf
Lei Ordinária nº 900 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4EC4B67E-ABE7-DDCD-BC21-A6D2D6DD332E}.pdf
Lei Ordinária nº 90 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBC23BCB-1721-C5D5-DCD2-D6D7CAA0EC1A}.pdf
Lei Ordinária nº 9 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE BOLSAS ESCOLARES, CAIXAS ESCOLARES, CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS, ENCARGOS PATRONAIS DE PREVIDÊNCIA, ABONO DE FAMÍLIA E 13º SALÁRIO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B01AA8BB-5AC8-7ECD-DAC0-AED16AA7EA54}.pdf
Lei Ordinária nº 899 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{13C7ED78-C8D8-2BCC-DE5B-DB3DB6CAD2DD}.pdf