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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 926 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6B5DABAD-DCCD-BDBC-DD6D-A8284B8154E6}.pdf
Lei Ordinária nº 925 /
PMCM
12/11/2018
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{143EE663-DB7E-8CD7-AA77-CABB7ABADE62}.pdf
Lei Ordinária nº 924 /
PMCM
12/11/2018
ESTABELECE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6A4E5CAE-02E0-D5CC-EAAC-6C5DD6D7B082}.pdf
Lei Ordinária nº 923 /
PMCM
12/11/2018
OBRIGA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBD86AA7-CEC1-EB24-CBAC-BEECAEBEAC4C}.pdf
Lei Ordinária nº 922 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA TREINAMENTO DE ATLETAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1AAEECCC-83AB-DE2B-EA1C-CC35B4BED43A}.pdf
Lei Ordinária nº 921 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM ESTADIA DE JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BBC3C1E4-DCDB-EA2B-BCA5-EDDC8C4505D1}.pdf
Lei Ordinária nº 920 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECB6CD8C-34C4-B30A-CA1D-B5300D18AECA}.pdf
Lei Ordinária nº 92 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DA77D3DD-E1AA-47DD-E4DA-E8E65D8CAC0B}.pdf
Lei Ordinária nº 918 /
PMCM
12/11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL PRAÇA DO CINEMA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{65CC2BC8-04EE-AB62-7EAC-ABB1EA6AAAA8}.pdf
Lei Ordinária nº 917 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1C7DED1D-CDAC-DC8E-1E1D-7EDBB13D5A84}.pdf