Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 942 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{40DE57D4-D1AB-C32E-BCCE-AECC2A5DD71B}.pdf
Lei Ordinária nº 941 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL E AOS CLUBES DE FUTEBOL A ELA FILIADOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2A2DDBB-C21D-7EC4-ED35-8A22CECEAB67}.pdf
Lei Ordinária nº 940 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D74D6168-EC30-E218-0C2C-DA5EDDAEDE04}.pdf
Lei Ordinária nº 94 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ALMOXARIFE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2DAAA20A-BB1B-8DBC-CBCE-1CDDDED6EB2E}.pdf
Lei Ordinária nº 939 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO TENDO POR OBJETO A UTILIZAÇÃO DO SEU SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{817AA06D-C575-2ABA-CE05-BBBCB01EAC7A}.pdf
Lei Ordinária nº 937 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECD0DDBC-BCCC-ACEB-0AAB-4B8DAB7E1C3A}.pdf
Lei Ordinária nº 936 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 32% (TRINTA DOIS POR CENTO) NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{48ED077B-B1DB-DA08-1701-EABDCCA2DEB6}.pdf
Lei Ordinária nº 935 /
PMCM
12/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS MUNICÍPIOS DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, RIO PIRACICABA, SÃO DOMINGOS DO PRATA E BELA VISTA DE MINAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C5ADC4DC-AEEC-ED2B-DD22-12E502ABBAB1}.pdf
Lei Ordinária nº 934 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{EE6EDCA5-6AD2-101B-B1AC-3ABB33BC8E1B}.pdf
Lei Ordinária nº 933 /
PMCM
12/11/2018
ADAPTA A LEI Nº 402, DE 28/Ol/1975, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, NO QUE SE REFERE À APOSENTADORIA PROPORCIONAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DAAE3EAE-AAD3-B64C-0CAD-5E0AC8CEE2C1}.pdf