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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2580 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
Institui o Calendário Oficial do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2580-2023-INSTITUI-O-CALENDARIO-OFICIAL-DO-MUNICIPIO.pdf
Lei Ordinária nº 2580 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
Institui o Calendário Oficial do Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2580-2023-INSTITUI-O-CALENDARIO-OFICIAL-DO-MUNICIPIO_(127).pdf
Lei Ordinária nº 2579 / 2023
PMCM
16/11/2023 2023
Denomina de Dr. Railton Franklin Silva a praça situada à rua Atenas, esquina com a rua Ana Francisca Zeferina, no bairro Novo Aclimação Lei Ordinária
LEI-MUN-2579-2023-DENOMINACAO-DE-PRACA-DR-RAILTON-FRANKLIN-SILVA.pdf
Lei Ordinária nº 2578 / 2023
PMCM
16/11/2023 2023
Altera a Lei Municipal n. 2.513, de 20 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual Lei Ordinária
LEI-MUN-2578-2023-ALTERA-A-LEI-N-2513-2022-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL.pdf
Lei Ordinária nº 2577 / 2023
PMCM
14/11/2023 2023
LEI MUN. 2577 2023 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE Lei Ordinária
LEI-MUN-2577-2023-POLITICA-MUNICIPAL-DE-ATENDIMENTO-CRIANCA-E-ADOLESCENTE-Novo.pdf
Lei Ordinária nº 2576 / 2023
PMCM
14/11/2023 2023
OBRIGATORIEDADE DE MECANISMO SONORO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS Lei Ordinária
LEI-MUN-2576-2023-OBRIGATORIEDADE-DE-MECANISMO-SONORO-PARA-DEFICIENTES-VISUAIS-NOS-SEMAFOROS.pdf
Lei Ordinária nº 2575 / 2023
PMCM
01/12/2023 2023
Declara de Utilidade Pública o G.B.O.P. – Grupo de Bombeiro Civil Profissional. Lei Ordinária
LEI-MUN-2575-2023-DECLARA-DE-UTILIDDE-PUBLICA-O-GBOP-GRUPO-DE-BOMBEIRO-CIVIL-PROFISSIONAL-1.pdf
Lei Ordinária nº 2575 / 2023
PMCM
13/11/2023 2023
Declara de Utilidade Pública o G.B.O.P. – Grupo de Bombeiro Civil Profissional Lei Ordinária
LEI-MUN-2575-2023-DECLARA-DE-UTILIDDE-PUBLICA-O-GBOP-GRUPO-DE-BOMBEIRO-CIVIL-PROFISSIONAL.pdf
Lei Ordinária nº 2574 / 2023
PMCM
08/11/2023 2023
Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Síndrome de Arnold Chiari” e dá outras providências Lei Ordinária
LEI-MUN-2574-2023-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-INFORMACAO-E-CONSCIENTIZACAO-SOBRE-A-SINDROME-DE-ARNOLD-CHIARI.pdf
Lei Ordinária nº 2573 / 2023
PMCM
09/11/2023 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de João Monlevade e dá outras providências. Lei Ordinária
LEI-MUN-2573-2023-REFIS.pdf