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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2024 15:57:28

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 945 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO DE 35,95 % NOS MÊS DE OUTUBRO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBE53EBD-1B5A-B0BE-BE0E-6C8D4B43CD6C}.pdf
Lei Ordinária nº 944 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO DE 35,95% NOS MÊS DE OUTUBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA2C4E4B-78BA-32E4-7D33-3ED0BE373A1E}.pdf
Lei Ordinária nº 943 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASAS - PROMACON, DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA340ADD-CDBC-B18C-DCA2-6AE0BD4A5C46}.pdf
Lei Ordinária nº 942 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{40DE57D4-D1AB-C32E-BCCE-AECC2A5DD71B}.pdf
Lei Ordinária nº 941 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL E AOS CLUBES DE FUTEBOL A ELA FILIADOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D2A2DDBB-C21D-7EC4-ED35-8A22CECEAB67}.pdf
Lei Ordinária nº 940 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D74D6168-EC30-E218-0C2C-DA5EDDAEDE04}.pdf
Lei Ordinária nº 94 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ALMOXARIFE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{2DAAA20A-BB1B-8DBC-CBCE-1CDDDED6EB2E}.pdf
Lei Ordinária nº 939 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO TENDO POR OBJETO A UTILIZAÇÃO DO SEU SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{817AA06D-C575-2ABA-CE05-BBBCB01EAC7A}.pdf
Lei Ordinária nº 937 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ECD0DDBC-BCCC-ACEB-0AAB-4B8DAB7E1C3A}.pdf
Lei Ordinária nº 936 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 32% (TRINTA DOIS POR CENTO) NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{48ED077B-B1DB-DA08-1701-EABDCCA2DEB6}.pdf