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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 951 /
PMCM
12/11/2018
DENOMINA DE RUA DONA GUIGUITA A RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINHEIROS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DC885BCA-ACD8-CDD4-A0B2-886AB6844AE0}.pdf
Lei Ordinária nº 950 /
PMCM
12/11/2018
REVOGA A LEI Nº 888/88, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO SOBRE ÁREA VERDE DO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DB53E452-BAE7-C34E-ABEE-EC8CAEC3134D}.pdf
Lei Ordinária nº 95 /
PMCM
12/11/2018
CONCEDE BOLSAS ESCOLARES A ALUNAS DA ESCOLA SANTA MARTA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DE00A73D-8B0A-D62E-760E-3C8BC72BC3BA}.pdf
Lei Ordinária nº 949 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA AO PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5A0DEEAE-DA7B-7D82-6BD2-EBB17BA0DA72}.pdf
Lei Ordinária nº 948 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{165A8E33-0C5A-6C42-4EB1-7CA5CBE2E2DA}.pdf
Lei Ordinária nº 947 /
PMCM
12/11/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{BC68E80E-8BCE-1DB6-A3B2-8CD26A1EC3B8}.pdf
Lei Ordinária nº 946 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO À UNIÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{8A66CA27-AAC2-EDD8-ACA1-81C7CAD4A6BC}.pdf
Lei Ordinária nº 945 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO DE 35,95 % NOS MÊS DE OUTUBRO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DBE53EBD-1B5A-B0BE-BE0E-6C8D4B43CD6C}.pdf
Lei Ordinária nº 944 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO DE 35,95% NOS MÊS DE OUTUBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA2C4E4B-78BA-32E4-7D33-3ED0BE373A1E}.pdf
Lei Ordinária nº 943 /
PMCM
12/11/2018
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASAS - PROMACON, DESTINADO A PESSOAS DE BAIXA RENDA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA340ADD-CDBC-B18C-DCA2-6AE0BD4A5C46}.pdf