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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 04/11/2024 09:25:36

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 974 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUMPRIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE REAJUSTE SALARIAL E NOVO ANUÊNIO PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4E7DB078-EAAE-CAEB-ADDB-CBEE8EBCBCAC}.pdf
Lei Ordinária nº 973 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDEAL DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO, DE ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4BEBC0A0-2ECC-B7A0-BA1C-BE027DA2C6D3}.pdf
Lei Ordinária nº 972 /
PMCM
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBAAE850-2456-6C87-2CD1-77CE1BCD435B}.pdf
Lei Ordinária nº 971 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE – CEJM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CEDDEED7-3E72-D4A6-3DB2-CDAC6BDCED8C}.pdf
Lei Ordinária nº 970 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CE6DBAE0-AA28-083B-6ADE-A06E0C110721}.pdf
Lei Ordinária nº 97 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO "BAÚ". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{65DA4CBA-3EE0-0CB0-BAB3-66AACDC063ED}.pdf
Lei Ordinária nº 969 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ADCB4AAA-D8DA-5EAD-7C1D-8ADBDDA213BD}.pdf
Lei Ordinária nº 968 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{DEE2ED0A-CC1E-B2CB-5CBD-10342DC2D7DE}.pdf
Lei Ordinária nº 967 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE IDENIZAÇÃO Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D622B0E2-5752-57CE-7CD1-EDB0A58D30E0}.pdf
Lei Ordinária nº 966 /
PMCM
12/11/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA O MÊS DE MARÇO/90 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D77E0BCA-EAE7-A7B8-A2B8-E7CC3AA67433}.pdf