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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37


Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 988 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A54CCA3E-A60D-AE0A-ECE8-DBDEB8542C11}.pdf
Lei Ordinária nº 987 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/Minas Gerais, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertence Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{61DDA157-AB06-C1BD-26ED-DA7BDBB40E7A}.pdf
Lei Ordinária nº 986 /
PMCM
12/11/2018
Abre Crédito Especial Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{26D82BAD-DAE3-C6ED-A4BD-E2ADD2D6BA0D}.pdf
Lei Ordinária nº 985 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade, atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Mun Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BDDCBAD-DC38-2EEA-7D8C-7D0D66BC18CD}.pdf
Lei Ordinária nº 984 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.991 e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EEAD1EA-ACE8-5D52-EB1C-7AEB1EBECD6C}.pdf
Lei Ordinária nº 983 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para construção de central varejista Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{C058E0BD-AC80-D63E-E027-C4A60282E88E}.pdf
Lei Ordinária nº 982 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre Crédito Especial e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{D24CCDDD-DA8A-37C1-CE8C-C3662CCCD24D}.pdf
Lei Ordinária nº 981 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{40CB0CEE-4ACB-6B2A-480A-47E6C6CBDD04}.pdf
Lei Ordinária nº 980 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{32ECCEDC-86B0-7EDE-BD03-AD6E5EEDD435}.pdf
Lei Ordinária nº 98 /
PMCM
12/11/2018
REFORMULA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{4A5ADC66-E1DD-D672-47CB-7D2AB33AD26A}.pdf