Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 09:36:37
Lei Ordinária nº 997 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de outubro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{000CE7EC-BC0B-EC2C-D6AC-CEDED51E4DE7}.pdf |
Lei Ordinária nº 996 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1B7EAD4-B13D-A6D6-3CBC-531C00C6A2E7}.pdf |
Lei Ordinária nº 995 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1A8B82C6-BDB2-CDDA-E23D-0CAC8E34AC78}.pdf |
Lei Ordinária nº 994 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABC80E27-22EC-3B7D-4C1A-6D0BCCEBDADA}.pdf |
Lei Ordinária nº 993 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4CE222A-72AC-8B1D-AA2A-B8BCECABB20E}.pdf |
Lei Ordinária nº 992 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Dá denominação a Logradouro Público | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA02CBBD-3CBA-C2E6-38EC-EB3B8AD73BDB}.pdf |
Lei Ordinária nº 991 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58BABEA1-ECE5-ACB7-CEAD-7ECB001A21EA}.pdf |
Lei Ordinária nº 990 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano Necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BCEEEE6-A602-A5AA-ADC5-63A7CCD7E077}.pdf |
Lei Ordinária nº 99 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO "CRUZEIRO CELESTE". | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6B0ABE3D-EDAA-DDBA-BACE-15CDAA2D0AB7}.pdf |
Lei Ordinária nº 989 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{11CECCDD-3EB0-43E8-67D3-DA2ED66DDD1C}.pdf |