Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 04/11/2024 09:25:36

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 992 /
PMCM
12/11/2018
Dá denominação a Logradouro Público Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{AA02CBBD-3CBA-C2E6-38EC-EB3B8AD73BDB}.pdf
Lei Ordinária nº 991 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{58BABEA1-ECE5-ACB7-CEAD-7ECB001A21EA}.pdf
Lei Ordinária nº 990 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano Necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{3BCEEEE6-A602-A5AA-ADC5-63A7CCD7E077}.pdf
Lei Ordinária nº 99 /
PMCM
12/11/2018
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO "CRUZEIRO CELESTE". Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{6B0ABE3D-EDAA-DDBA-BACE-15CDAA2D0AB7}.pdf
Lei Ordinária nº 989 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano necessário a edificação de prédio público e concede crédito especial para esse fim. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{11CECCDD-3EB0-43E8-67D3-DA2ED66DDD1C}.pdf
Lei Ordinária nº 988 /
PMCM
12/11/2018
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A54CCA3E-A60D-AE0A-ECE8-DBDEB8542C11}.pdf
Lei Ordinária nº 987 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/Minas Gerais, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertence Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{61DDA157-AB06-C1BD-26ED-DA7BDBB40E7A}.pdf
Lei Ordinária nº 986 /
PMCM
12/11/2018
Abre Crédito Especial Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{26D82BAD-DAE3-C6ED-A4BD-E2ADD2D6BA0D}.pdf
Lei Ordinária nº 985 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade, atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Mun Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{5BDDCBAD-DC38-2EEA-7D8C-7D0D66BC18CD}.pdf
Lei Ordinária nº 984 /
PMCM
12/11/2018
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1.991 e dá outras providências Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1EEAD1EA-ACE8-5D52-EB1C-7AEB1EBECD6C}.pdf