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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/05/2025 15:27:53

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1471 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo. Lei Ordinária
1471.pdf
Lei Ordinária nº 1470 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a alienação de área remanescente. Lei Ordinária
1470.pdf
Lei Ordinária nº 1469 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Altera a Lei nº 1.428/99. Lei Ordinária
1469.pdf
Lei Ordinária nº 1468 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário. Lei Ordinária
1468.pdf
Lei Ordinária nº 1467 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada no bairro Teresópolis. Lei Ordinária
1467.pdf
Lei Ordinária nº 1466 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Aprova o Acordo Coletivo para o período de abril de 2000 a abril de 2001. Lei Ordinária
1466.pdf
Lei Ordinária nº 1465 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiros por Moto-Táxi. Lei Ordinária
1465.pdf
Lei Ordinária nº 1464 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Dispõe sobre a celebração de parcerias entres o Poder Executivo e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Lei Ordinária
1464.pdf
Lei Ordinária nº 1463 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Altera a Lei nº 1.437/99. Lei Ordinária
1463.pdf
Lei Ordinária nº 1433 / 1999
PMCM
12/11/2018 1999
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade-MG. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/aea82c103e0b708f720d1acafb996b52.doc