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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/11/2024 09:36:37

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1468 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário. Lei Ordinária
1468.pdf
Lei Ordinária nº 1467 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada no bairro Teresópolis. Lei Ordinária
1467.pdf
Lei Ordinária nº 1466 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Aprova o Acordo Coletivo para o período de abril de 2000 a abril de 2001. Lei Ordinária
1466.pdf
Lei Ordinária nº 1465 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiros por Moto-Táxi. Lei Ordinária
1465.pdf
Lei Ordinária nº 1464 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Dispõe sobre a celebração de parcerias entres o Poder Executivo e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Lei Ordinária
1464.pdf
Lei Ordinária nº 1463 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Altera a Lei nº 1.437/99. Lei Ordinária
1463.pdf
Lei Ordinária nº 1433 / 1999
PMCM
12/11/2018 1999
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade-MG. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/aea82c103e0b708f720d1acafb996b52.doc
Lei Ordinária nº 924 / 1989
PMCM
19/10/2023 1989
Estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Lei Ordinária
924.pdf
Lei Ordinária nº 999 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBAD0B5-1EC2-CCD4-5A5C-DC12CC7C080E}.pdf
Lei Ordinária nº 998 /
PMCM
12/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente. Lei Ordinária
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{60ABA3AA-8B05-74CD-30E6-D7BBDE5D3DCD}.pdf