Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 04/11/2024 09:25:36
Lei Ordinária nº 1463 / 2000 |
PMCM |
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27/12/2023 | 2000 | |
Altera a Lei nº 1.437/99. | Lei Ordinária | |
1463.pdf |
Lei Ordinária nº 1433 / 1999 |
PMCM |
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12/11/2018 | 1999 | |
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade-MG. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/aea82c103e0b708f720d1acafb996b52.doc |
Lei Ordinária nº 924 / 1989 |
PMCM |
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19/10/2023 | 1989 | |
Estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
924.pdf |
Lei Ordinária nº 999 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{CBBAD0B5-1EC2-CCD4-5A5C-DC12CC7C080E}.pdf |
Lei Ordinária nº 998 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{60ABA3AA-8B05-74CD-30E6-D7BBDE5D3DCD}.pdf |
Lei Ordinária nº 997 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao Funcionalismo Público Municipal para o mês de outubro. | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{000CE7EC-BC0B-EC2C-D6AC-CEDED51E4DE7}.pdf |
Lei Ordinária nº 996 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{B1B7EAD4-B13D-A6D6-3CBC-531C00C6A2E7}.pdf |
Lei Ordinária nº 995 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{1A8B82C6-BDB2-CDDA-E23D-0CAC8E34AC78}.pdf |
Lei Ordinária nº 994 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de Serviços Sociais, abre crédito especial e dá outras providências | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{ABC80E27-22EC-3B7D-4C1A-6D0BCCEBDADA}.pdf |
Lei Ordinária nº 993 / |
PMCM |
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12/11/2018 | ||
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade | Lei Ordinária | |
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/{A4CE222A-72AC-8B1D-AA2A-B8BCECABB20E}.pdf |