Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/05/2025 15:40:14

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1501 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário. Lei Ordinária
1501-Atendimentos-de-clientes-em-bancos-Efeito-suspensivo-por-Juiz.pdf
Lei Ordinária nº 1500 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Prorroga prazo de contratação para o Programa Saúde da Família. Lei Ordinária
1500-Prorroga-prazo-para-contratacao-Programa-de-Saude-da-Familia.pdf
Lei Ordinária nº 1499 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Isenta o pagamento mensal do consumo de água tratada. Lei Ordinária
1499-Isenta-pagamento-de-agua-Revogada-pela-Lei-18332009.pdf
Lei Ordinária nº 1498 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Autoriza contratação temporária. Lei Ordinária
1498-Contratacao-temporaria-Alterada-pelas-Leis-15342001-15592002-15882003.pdf
Lei Ordinária nº 1497 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis 1.392/97, 1.438/99 e 1.479/00 e 1.480/00. Lei Ordinária
1497.pdf
Lei Ordinária nº 1496 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Rômulo Soares Bicalho a pista de caminhada da avenida Castelo Branco. Lei Ordinária
1496.pdf
Lei Ordinária nº 1495 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2001. Lei Ordinária
1495.pdf
Lei Ordinária nº 1494 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE). Lei Ordinária
1494.pdf
Lei Ordinária nº 1493 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento da Prefeitura. Lei Ordinária
1493.pdf
Lei Ordinária nº 1492 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e do Conselho Municipal do Turismo. Lei Ordinária
1492-revogada-pela-Lei-25202023.pdf