Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 03/04/2025 16:25:38
Lei Ordinária nº 2607 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de Hortênsia a rua existente no Bairro Ernestina Graciana, com entrada pela rua São Bernardino e paralela à rua Cattleya. . | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2607-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-HORTENSIA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2608 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de setembro como “O Dia do Jiu-Jitsu” e dispõe sobre a inclusão do Open de Jiu-Jítsu no calendário Oficial do Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2608-2023-DIA-DO-JIU-JITSU-E-OPEN-DE-JIU-JITSU.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2609 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de “José Miro Margarida” a atual rua F, localizada no bairro Boa Vista. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2609-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-JOSE-MIRO-MARGARIDA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2610 / 2023 |
PMCM |
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| 29/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Vereador Ronaldo Frade” a atual rua 16, localizada no bairro Loanda | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2610-2023-DENOMINACAO-DE-RUA-VEREADOR-RONALDO-FRADE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2598 / 2023 |
PMCM |
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| 27/12/2023 | 2023 | |
| Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2024 | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2598-2023-LOA-2024.pdf ANEXOS-LOA-CONSOLIDADO-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2597 / 2023 |
PMCM |
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| 20/12/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Campo Guarani” o campo de futebol situado na rua Betim, bairro de Lourdes, localizado na entrada do Parque do Areão. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2597-2023-DENOMINACAO-DE-CAMPO-GUARANI-O-CAMPO-DE-FUTEBOL-NA-RUA-BETIM-BAIRRO-DE-LOURDES.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2596 / 2023 |
PMCM |
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| 20/12/2023 | 2023 | |
| Acrescenta o art. 21-A à Lei n. 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2596-2023-ACRESCENTA-O-ARTIGO-21-A-A-LEI-955-DE-13-DE-DEZEMBRO-1989.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2595 / 2023 |
PMCM |
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| 20/12/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a transformação do cargo de Agente Parlamentar I - Portaria em Agente Administrativo, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2595-2023-TANSFORMACAO-DO-CARGO-DE-AGENTE-PARLAMENTAR-I-PORTARIA-EM-AGENTE-ADMINISTRATIVO.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2594 / 2023 |
PMCM |
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| 20/12/2023 | 2023 | |
| Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e à gordofobia no Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2594-2023-INSTITUI-A-POLITICA-DE-COMBATE-A-OBSIDADE-E-A-GORDOFOBIA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2593 / 2023 |
PMCM |
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| 20/12/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários no Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2593-2023-ATENDIMENTO-A-CLIENTES-EM-ESTABELECIMENTOS-BANCARIOS.pdf | ||
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