Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 2589 / 2023 |
PMCM |
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| 04/12/2023 | 2023 | |
| Institui a “Semana da Doação de Órgãos e Tecidos” no Município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2589-2023-SEMANA-DE-DOACAO-DE-ORGAOS-E-TECIDOS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2588 / 2023 |
PMCM |
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| 04/12/2023 | 2023 | |
| Institui o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado municipal, no município de João Monlevade. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2588-2023-FERIADO-MUNICIPAL-20-DE-NOVEMBRO-DIA-DA-CONSCIENCIA-NEGRA.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2587 / 2023 |
PMCM |
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| 04/12/2023 | 2023 | |
| Acrescenta § 3° ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.216, de 27 de junho de 2017, que Estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos shows ou eventos musicais financiados total ou parcialmente com recursos do Poder Público municipal, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2587-2023-ALTERA-LEI-MUN-2216-D0-ANO-DE-2017-ALIMENTACAO-NO-LOCAL-E-ESPACO-ADEQUADO-EXCLUSIVO-PARA-ARTISTAS-LOCAIS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2586 / 2023 |
PMCM |
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| 04/12/2023 | 2023 | |
| Estabelece a Política Municipal de Fomento e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2586-2023-POLITICA-DE-FOMENTO-E-APOIO-AOS-ARRANJOS-PRODUTIVOS-LOCAIS.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2586 / 2023 |
PMCM |
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| 04/12/2023 | 2023 | |
| Estabelece a Política Municipal de Fomento e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2586-2023-POLITICA-DE-FOMENTO-E-APOIO-AOS-ARRANJOS-PRODUTIVOS-LOCAIS_(797).pdf | ||
Lei Ordinária nº 2585 / 2023 |
PMCM |
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| 27/11/2023 | 2023 | |
| Denomina de “Dona Lélis” a praça situada na rua Ipoema esquina com a rua Rio Casca, localizada no bairro Belmonte. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2585-2023-DENOMINA-DE-DONA-LELIS-PRACA-NA-RUA-IPOEMA-B-BELMONTE.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2584 / 2023 |
PMCM |
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| 27/11/2023 | 2023 | |
| Cria o cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2584-2023-CRIA-CARGO-DE-OUVIDOR-NA-CAMARA-MUNICIPAL.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2583 / 2023 |
PMCM |
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| 27/11/2023 | 2023 | |
| Institui a “Semana Municipal do Brincar” e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2583-2023-SEMANA-MUNICIPAL-DO-BRINCAR.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2582 / 2023 |
PMCM |
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| 23/11/2023 | 2023 | |
| Cria a função gratificada de "Agente de Contratação" no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2582-2023-CRIA-FUNCAO-GRATIFICADA-DE-AGENTE-DE-CONTRATACAO-1.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2581 / 2023 |
PMCM |
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| 23/11/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Município de João Monlevade a Conceder Auxílio Pecuniário para Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável aos Médicos que atuarem no Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de João Monlevade – MG, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI-MUN-2581-2023-AUXILIO-PECUNIARIO-PROJETO-MAIS-MEDICOS-PARA-O-BRASIL.pdf | ||
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