Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/11/2024 08:52:17
Lei Ordinária nº 1508 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Assegura prioridade em atendimento em hospitais e postos de saúde. | Lei Ordinária | |
1508-Prioridade-em-hospitais-e-postos-de-saude-a-idosos-deficientes-criancas-e-gestantes.pdf |
Lei Ordinária nº 1507 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Autoriza contratação temporária. | Lei Ordinária | |
1507-Contratacao-temporaria.pdf |
Lei Ordinária nº 1506 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município. | Lei Ordinária | |
1506-Credito-especial.pdf |
Lei Ordinária nº 1505 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Dá preferência na tramitação de ações administrativas às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. | Lei Ordinária | |
1505-Preferencia-em-tramitacao-de-processos-para-pessoas-maiores-de-65-anos.pdf |
Lei Ordinária nº 1504 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sintramon. | Lei Ordinária | |
1504-Acordo-Coletivo.pdf |
Lei Ordinária nº 1503 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Altera a Lei nº 496/78. | Lei Ordinária | |
1503-Altera-Lei-4961978-Codigo-Tributario.pdf |
Lei Ordinária nº 1502 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Altera Lei nº 1.313/1995. | Lei Ordinária | |
1502-Altera-Lei-1313-Conselho-Assistencia-Social.pdf |
Lei Ordinária nº 1501 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário. | Lei Ordinária | |
1501-Atendimentos-de-clientes-em-bancos-Efeito-suspensivo-por-Juiz.pdf |
Lei Ordinária nº 1500 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Prorroga prazo de contratação para o Programa Saúde da Família. | Lei Ordinária | |
1500-Prorroga-prazo-para-contratacao-Programa-de-Saude-da-Familia.pdf |
Lei Ordinária nº 1499 / 2001 |
PMCM |
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26/12/2023 | 2001 | |
Isenta o pagamento mensal do consumo de água tratada. | Lei Ordinária | |
1499-Isenta-pagamento-de-agua-Revogada-pela-Lei-18332009.pdf |