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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 04/11/2024 09:25:36

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1503 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Altera a Lei nº 496/78. Lei Ordinária
1503-Altera-Lei-4961978-Codigo-Tributario.pdf
Lei Ordinária nº 1502 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Altera Lei nº 1.313/1995. Lei Ordinária
1502-Altera-Lei-1313-Conselho-Assistencia-Social.pdf
Lei Ordinária nº 1501 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário. Lei Ordinária
1501-Atendimentos-de-clientes-em-bancos-Efeito-suspensivo-por-Juiz.pdf
Lei Ordinária nº 1500 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Prorroga prazo de contratação para o Programa Saúde da Família. Lei Ordinária
1500-Prorroga-prazo-para-contratacao-Programa-de-Saude-da-Familia.pdf
Lei Ordinária nº 1499 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Isenta o pagamento mensal do consumo de água tratada. Lei Ordinária
1499-Isenta-pagamento-de-agua-Revogada-pela-Lei-18332009.pdf
Lei Ordinária nº 1498 / 2001
PMCM
26/12/2023 2001
Autoriza contratação temporária. Lei Ordinária
1498-Contratacao-temporaria-Alterada-pelas-Leis-15342001-15592002-15882003.pdf
Lei Ordinária nº 1497 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a prorrogação dos prazos previstos nas leis 1.392/97, 1.438/99 e 1.479/00 e 1.480/00. Lei Ordinária
1497.pdf
Lei Ordinária nº 1496 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Denomina de Rômulo Soares Bicalho a pista de caminhada da avenida Castelo Branco. Lei Ordinária
1496.pdf
Lei Ordinária nº 1495 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2001. Lei Ordinária
1495.pdf
Lei Ordinária nº 1494 / 2000
PMCM
27/12/2023 2000
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DAE). Lei Ordinária
1494.pdf