Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 04/11/2024 09:25:36

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1584 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Institui o Dia Municipal do Evangélico. Lei Ordinária
1584-Dia-Municipal-do-Evangelico.pdf
Lei Ordinária nº 1583 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Denomina de Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água - ETA Pacas. Lei Ordinária
1583-Denomina-ETA-Germin-Loureiro.pdf
Lei Ordinária nº 1582 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Altera a Lei que institui a comissão para o custeio do serviço de iluminação pública. Lei Ordinária
1582-Altera-Lei-15602002-Iluminacao-publica.pdf
Lei Ordinária nº 1581 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre parcelamentos de créditos tributáveis municipais e descontos sobre juros e multas. Lei Ordinária
1581-Parcelamento-de-creditos-tributarios.pdf
Lei Ordinária nº 1580 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Cria Escola Municipal no bairro Vale do Sol. Lei Ordinária
1580-Cria-Escola-Vale-do-Sol.pdf
Lei Ordinária nº 1579 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre o Dia Municipal dos Surdos. Lei Ordinária
1579-Dia-Municipal-dos-Surdos.pdf
Lei Ordinária nº 1578 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes. Lei Ordinária
1578-Feiras-itinerantes-Alterada-pelas-Leis-16122004-18032009-20162013-e-regulamentada-pelos-Decretos-277285298-2004.pdf
Lei Ordinária nº 1577 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. Lei Ordinária
1577-Acordo-Coletivo.pdf
Lei Ordinária nº 1576 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Lei Ordinária
1576-LDO.pdf
Lei Ordinária nº 1575 / 2003
PMCM
22/12/2023 2003
Obriga a divulgar informações sobre o seguro de danos causados por veículos automotores. Lei Ordinária
1575-Obriga-divulgacao-de-DPVAT.pdf