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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/05/2025 11:22:05

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1611 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Acrescenta dispositivos à Lei que institui o Plano Plurianual do período de 2002 a 2005. Lei Ordinária
1611-Altera-Lei-1531-Plano-plurianual.pdf
Lei Ordinária nº 1610 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2005. Lei Ordinária
1610-LOA-Alterada-pela-Lei-16192005.pdf
Lei Ordinária nº 1609 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Denomina de Irmã Alzira ruas dos bairros Loanda e Laranjeiras. Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 1608 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Denomina de Gaivota, Bem-Ti-Vi, Beija Flor e João de Barro ruas do bairro Cidade Nova. Lei Ordinária
1608-Ruas-Gaivota-Beija-Flor-Bem-te-vi-e-Joao-de-Barro-Cidade-Nova.pdf
Lei Ordinária nº 1607 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Declara de Utilidade Pública o Coral Arte das Artes. Lei Ordinária
1607-Utilidade-Publica-Coral-Arte-das-Artes.pdf
Lei Ordinária nº 1606 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Declara de Utilidade Pública a AMAI - Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos. Lei Ordinária
1606-Utilidade-Publica-AMAI.pdf
Lei Ordinária nº 1605 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura. Lei Ordinária
1605-Credito-suplementar.pdf
Lei Ordinária nº 1604 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Dispõe sobre a elaboração do orçamento do município para o ano de 2005. Lei Ordinária
1604-LDO-Alterada-pela-Lei-16142005.pdf
Lei Ordinária nº 1603 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade. Lei Ordinária
1603-Utilidade-publica-Artesaos-de-Joao-Monlevade.pdf
Lei Ordinária nº 1602 / 2004
PMCM
21/12/2023 2004
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral nas dependências da administração municipal. Lei Ordinária
1602-Assedio-moral.pdf