Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 21/11/2024 08:32:22
Lei Ordinária nº 67 / 2024 |
PMCM |
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05/04/2024 | 2024 | |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA(CARDIOLOGISTA). | Lei Ordinária | |
DECRETO-No-67-2024-HOMOLOGACAO.pdf |
Lei Ordinária nº 2691 / 2024 |
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19/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de João Monlevade e dá outras providências. | ||
01a5dbc48b321d42a4e4dd2209f4d1de.pdf |
Lei Ordinária nº 2690 / 2024 |
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14/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.306, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências. | ||
eaff8c89b334b9c1c06ed27d92c02a9b.pdf |
Lei Ordinária nº 2690 / 2024 |
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18/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
LEI MUN. 2690- 2024 - ALTERA OS ARTS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL 1306 - 1995 - CRIA UNIDADE DE PRÉ-ESCOLA - CEMEI CASULO | ||
23d14451c3c9f175f77165ccf35d5a10.pdf |
Lei Ordinária nº 2689 / 2024 |
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12/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.417, de 09 de novembro de 1998, que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota o núcleo pré-escolar “Efigênio Mota” | ||
b6913ac7f1d9a34ab36b43d673a8f1c8.pdf |
Lei Ordinária nº 2688 / 2024 |
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12/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.307, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências | ||
cd00b63709438e04c70a204dfd5fd327.pdf |
Lei Ordinária nº 2686 / 2024 |
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04/11/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Denomina de “Amarildo Geraldo de Freitas” a atual rua B, localizada no Chacreamento Estância Burian. | ||
2894cee118a5724e49960c0b7a3caef4.pdf |
Lei Ordinária nº 2685 / 2024 |
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29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Denomina de rua Notre-Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, as ruas existentes no loteamento Villa Paris, no bairro Teresópolis. | ||
7f4d29550774a7ee72614f9394738947.pdf |
Lei Ordinária nº 2684 / 2024 |
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29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.663/2024 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. | ||
6eeeb125a92bdb9f4f2ee416fa025b37.pdf |
Lei Ordinária nº 2683 / 2024 |
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29/10/2024 | 2024 | Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de controle do consumo de água tratada ou potável e dá outras providências | ||
e4270c928e58a67718c2c7dbb6073f0c.pdf |