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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/10/2025 16:51:24

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 8 / 2019
PMCM
22/03/2019 2019
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Decreto
DECRETO-No-08-2019-Institui-e-regulamento-o-sistema-de-ponto-eletronico.doc
Decreto nº 99 / 2018
PMCM
27/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-99-2018-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.doc
Decreto nº 120 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-120-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-superavit.doc
Decreto nº 14 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-14-2018-Revoga-Decreto-109-2018-Contencao-de-despesas.doc
Decreto nº 119 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-119-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-excesso-de-arrecadacao.doc
Decreto nº 115 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-115-2018-Suplementacao-do-DAE.doc
Decreto nº 107 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-107-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.doc
Decreto nº 105 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-105-2018-Suplementacao-do-DAE.doc
Decreto nº 108 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-108-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.doc
Decreto nº 106 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-106-2018-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser.doc