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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/10/2025 16:51:24

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 31 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-31-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 27 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-27-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-Superavit.pdf
Decreto nº 25 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-25-2019-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.pdf
Decreto nº 24 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-24-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-PMJM.pdf
Decreto nº 22 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-22-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.pdf
Decreto nº 21 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-21-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 5 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-05-2019-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.pdf
Decreto nº 36 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Decreto
DECRETO-No-36-2019-Regulamenta-a-Lei-Municipal-2145-2015_(117).doc
Decreto nº 28 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL Decreto
DECRETO-No-28-2019-Prorrogacao-processo-seletivo-simplificado-01-2018.doc
Decreto nº 36 / 2019
PMCM
23/04/2019 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Decreto
DECRETO-No-36-2019-Regulamenta-a-Lei-Municipal-2145-2015.doc