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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/10/2025 16:51:24

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 18 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ANEXO I REGIMENTO INTERNO INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Decreto
Anexo-I-Decreto-18-2019-REGIMENTO-INTERNO-INCUBADORA-DE-EMPRESAS.pdf
Decreto nº 30 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-30-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-DAE.pdf
Decreto nº 26 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-26-2019-Convoca-14-Conferencia-Municipal-de-Saude.pdf
Decreto nº 18 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-18-2019-Incubadora-de-empresas.pdf
Decreto nº 4 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-04-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 49 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-49-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-DAE.pdf
Decreto nº 35 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-35-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-PMJM.pdf
Decreto nº 34 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-34.pdf
Decreto nº 33 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETO-No-33-2019-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser.pdf
Decreto nº 32 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-32-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.pdf