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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 28/07/2025 16:28:17

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 122 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-122-2018-Homologacao-processo-publico-simplificado-Edital-no-003-2018-Educacao.doc
Decreto nº 121 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO AREÃO Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-121-2018-Regulamenta-o-uso-do-espaco-publico-denominado-Parque-do-Areao.doc
Decreto nº 116 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-116-2018-Prorrogacao-Concurso-Publico-01-2016.doc
Decreto nº 114 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-114-2018-Designa-gestores-do-Fundo-Municipal-dos-Direitos-da-Pessoa-Idosa.doc
Decreto nº 91 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-91-2018-Suplementacao-do-DAE.doc
Decreto nº 118 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-118-2018-Aprova-planta-generica-de-valores-imobiliarios-2019.doc
Decreto nº 117 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-117-2018-Fixa-UFPMJM.doc
Decreto nº 113 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 2.279/2018 QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES QUE UTILIZA VEÍCULO TIPO VAN NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-113-2018-Regulamenta-Servico-Transporte-Coletivo-por-VAN.doc
Decreto nº 111 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-111-2018-Cancelamento-de-restos-a-pagar-PMJM.doc
Decreto nº 104 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-104-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-da-Casa-de-Cultura.doc