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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 167 / 2024
02/10/2024 2024 Decreto
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG
1753aeed06e64de4217b2f791db5cfff.pdf
Decreto nº 162 / 2024
27/09/2024 2024 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO DE RADIOLOGIA, EDITAL Nº 09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4d1fa85fee57c56f3d956bc56ed5d8b1.pdf
Decreto nº 161 / 2024
27/09/2024 2024 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA ESF E CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILO-FACIAL, EDITAL Nº 08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3a2005c9c57dedff237e887500501250.pdf
Decreto nº 160 / 2024
27/09/2024 2024 Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
716b2ad665fa843a443d10769b6d2cc8.pdf
Decreto nº 159 / 2024
25/09/2024 2024 Decreto
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG
9d6bc7090e88969ec3d922e34b57c1f6.pdf
Decreto nº 154 / 2024
17/09/2024 2024 Decreto
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL NO LOCAL DENOMINADO AREÃO E REGULAMENTA O SEU PLANO DE MANEJO
f31bc6b8bd564e55f5f4d8ed3d2e36ca.pdf
Decreto nº 15 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N15-2024-.pdf
Decreto nº 15 / 2024
PMCM
09/02/2024 2024
DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO Decreto
DECRETO-N15-2023-DESIGNA-OS-AGENTES-DE-CONTRATACAO-PREGOEIROS-MEMBROS-DA-EQUIPE-DE-APOIO-1.pdf
Decreto nº 148 / 2024
11/10/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
2a0cb71545988c9826b14e316b164c95.pdf
Decreto nº 147 / 2024
29/08/2024 2024 Decreto
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
fa68a01689e5a58b2106100ef7b1cce6.pdf