Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/12/2025 16:44:26

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 112 / 2025
09/06/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b998750e68020cca6119cf8b331bd19c.pdf
Decreto nº 114 / 2025
09/06/2025 2025 Decreto
AUTORIZA A EMPRESA BEMISA PEDRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA A REALIZAR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA RUA ODÍLIO RIBEIRO SANTOS, BAIRRO NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7d594d1ea26ecda1e360bad9bf0ffb61.pdf
Decreto nº 83 / 2025
06/06/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
364ea7114c90de67991b8c67bbc69583.pdf
Decreto nº 110 / 2025
05/06/2025 2025 Decreto
DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
7217627eb45a052ab107c76d3c31ddfd.pdf
Decreto nº 44 / 2025
05/06/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
ba4c559c55dd4aebeefd0518f059a5bb.pdf
Decreto nº 31 / 2025
05/06/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
e88399af69e2c43ac5243dd3ac668af5.pdf
Decreto nº 26 / 2025
05/06/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
dd939dbec3c0dc7168d4132dc5a7ffa3.pdf
Decreto nº 101 / 2025
05/06/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE PARCELA DE ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
d5380607211f1b1064c36475905fd894.pdf
Decreto nº 100 / 2025
03/06/2025 2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
c5224cef05524ea3e8c7529f7ddedb2e.pdf
Decreto nº 78 / 2025
22/05/2025 2025 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
e3f0be455fd18e390a0a43b72ba23f26.pdf