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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 115 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-115-2018-Suplementacao-do-DAE.doc
Decreto nº 107 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-107-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.doc
Decreto nº 105 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-105-2018-Suplementacao-do-DAE.doc
Decreto nº 108 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-108-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.doc
Decreto nº 106 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-106-2018-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser.doc
Decreto nº 125 / 2018
PMCM
08/01/2019 2018
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE ITBI. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-125-2018-Aprova-a-planta-generica-de-valores-ITBI.doc
Decreto nº 123 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-124-2018-Homologacao-processo-publico-simplificado-Edital-no-02-2018-Saude_(730).doc
Decreto nº 124 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-124-2018-Homologacao-processo-publico-simplificado-Edital-no-02-2018-Saude.doc
Decreto nº 122 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-122-2018-Homologacao-processo-publico-simplificado-Edital-no-003-2018-Educacao.doc
Decreto nº 121 / 2018
PMCM
07/01/2019 2018
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO AREÃO Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-121-2018-Regulamenta-o-uso-do-espaco-publico-denominado-Parque-do-Areao.doc