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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 21 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-21-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 5 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-05-2019-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.pdf
Decreto nº 36 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Decreto
DECRETO-No-36-2019-Regulamenta-a-Lei-Municipal-2145-2015_(117).doc
Decreto nº 28 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL Decreto
DECRETO-No-28-2019-Prorrogacao-processo-seletivo-simplificado-01-2018.doc
Decreto nº 36 / 2019
PMCM
23/04/2019 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Decreto
DECRETO-No-36-2019-Regulamenta-a-Lei-Municipal-2145-2015.doc
Decreto nº 8 / 2019
PMCM
22/03/2019 2019
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Decreto
DECRETO-No-08-2019-Institui-e-regulamento-o-sistema-de-ponto-eletronico.doc
Decreto nº 99 / 2018
PMCM
27/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-99-2018-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.doc
Decreto nº 120 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-120-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-superavit.doc
Decreto nº 14 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-14-2018-Revoga-Decreto-109-2018-Contencao-de-despesas.doc
Decreto nº 119 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-119-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-excesso-de-arrecadacao.doc