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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 114 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-114-2018-Designa-gestores-do-Fundo-Municipal-dos-Direitos-da-Pessoa-Idosa.doc
Decreto nº 113 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 2.279/2018 QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES QUE UTILIZA VEÍCULO TIPO VAN NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-113-2018-Regulamenta-Servico-Transporte-Coletivo-por-VAN.doc
Decreto nº 112 / 2018
PMCM
20/12/2018 2018
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-112-2018-Mrosc.doc
Decreto nº 111 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-111-2018-Cancelamento-de-restos-a-pagar-PMJM.doc
Decreto nº 109 / 2018
PMCM
11/12/2018 2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS, EM RAZÃO DO ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS E VALORES PACTUADOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS Decreto
Decreto nº 108 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-108-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.doc
Decreto nº 107 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-107-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.doc
Decreto nº 106 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-106-2018-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser.doc
Decreto nº 105 / 2018
PMCM
21/02/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-105-2018-Suplementacao-do-DAE.doc
Decreto nº 104 / 2018
PMCM
02/01/2019 2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/DECRETO-No-104-2018-Abre-credito-suplementar-orcamento-da-Casa-de-Cultura.doc