Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 25/04/2025 14:34:43

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 103 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
REGULAMENTA FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE JOÃO MONLEVADE (FEGA-JM) Decreto
DECRETO-No-103-2019-Regulamenta-Fundo-Especial-de-Gestao-Ambiental.pdf
Decreto nº 91 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-91-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 88 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-88-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 87 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETO-No-87-2019-Abre-credito-suplementar-Fundacao-Cre-Ser.pdf
Decreto nº 79 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-79-2019-Suplementacao-do-DAE-superavit.pdf
Decreto nº 78 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-78-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 73 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-73-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-da-Casa-de-Cultura.pdf
Decreto nº 72 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-72-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.pdf
Decreto nº 118 / 2019
PMCM
30/12/2019 2019
DECRETO Nº 118/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO Decreto
DECRETO-No-118-2019-Fixa-o-valor-da-tarifa-transporte-coletivo-urbano.doc
Decreto nº 115 / 2019
PMCM
16/12/2019 2019
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.” Decreto
reurb-publicar.pdf