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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 20 / 2024
PMCM
18/03/2024 2024
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
Decreto-20-2024.pdf
Decreto nº 2 / 2024
PMCM
04/01/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO. Decreto
decreto-02-2024-homologacao.pdf
Decreto nº 191 / 2024
13/11/2024 2024 Decreto
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
4179dfdc03af4c9549b17f9854bb61a9.pdf
Decreto nº 190 / 2024
13/11/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 10/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
5c6466bbd4aa6adf8e5df808dab8667c.pdf
Decreto nº 181 / 2024
05/11/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO REELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0fa8eedffa955fb41496d86fe676c454.pdf
Decreto nº 18 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N-182024-Superavit-.pdf
Decreto nº 175 / 2024
18/10/2024 2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE JOÃO MONLEVADE.
2fff28d38599c8ccac3c2472e2f69719.pdf
Decreto nº 174 / 2024
12/11/2024 2024 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
1be25190eb3819169a594201fb522f87.pdf
Decreto nº 173 / 2024
25/10/2024 2024 Decreto
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
10911758712a9a03d87a6e95a082259d.pdf
Decreto nº 17 / 2024
PMCM
05/02/2024 2024
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-N17-2024-PRORROGA-O-PRAZO-DO-PROCESSO-SELETIVO-SIMPLIFICADO-PARA-O-CARGO.pdf