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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 24 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-24-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-PMJM.pdf
Decreto nº 22 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-22-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio.pdf
Decreto nº 21 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-21-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 21 / 2019
PMCM
23/10/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-21-2019-Suplementacao-do-DAE_(849).pdf
Decreto nº 18 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-18-2019-Incubadora-de-empresas.pdf
Decreto nº 18 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ANEXO I REGIMENTO INTERNO INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Decreto
Anexo-I-Decreto-18-2019-REGIMENTO-INTERNO-INCUBADORA-DE-EMPRESAS.pdf
Decreto nº 121 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-121-2019-Fixa-o-valor-da-UFPMJM.pdf
Decreto nº 118 / 2019
PMCM
30/12/2019 2019
DECRETO Nº 118/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO Decreto
DECRETO-No-118-2019-Fixa-o-valor-da-tarifa-transporte-coletivo-urbano.doc
Decreto nº 115 / 2019
PMCM
16/12/2019 2019
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.” Decreto
reurb-publicar.pdf
Decreto nº 104 / 2019
PMCM
16/12/2019 2019
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS Nº 03/2018 E Nº 04/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Decreto
DECRETO-No-104-2019-Prorroga-validade-processo-seletivo-03-e-04-2018-Educacao.pdf