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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 58 / 2019
PMCM
23/10/2019 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto
DECRETO-No-58-2019-Homologacao-processo-publico-simplificado-Edital-no-01-2019-Agentes-Comunitarios.pdf
Decreto nº 57 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto
DECRETO-No-57-2019-Homologacao-processo-publico-simplificado-Edital-no-02-2019-Medico-ESF.pdf
Decreto nº 56 / 2019
PMCM
09/07/2019 2019
DECRETA LUTO OFICIAL Decreto
DECRETO-No-56-2019-Decreta-Luto-Oficial-falecimento-Antonio-Goncalves.pdf
Decreto nº 50 / 2019
PMCM
16/07/2019 2019
DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019 Decreto
DECRETO-No-50-2019-Estabelece-medidas-para-gestao-de-despesas.doc
Decreto nº 5 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-05-2019-Suplementacao-da-Camara-Municipal-de-Joao-Monlevade.pdf
Decreto nº 49 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-49-2019-Cancelamento-de-restos-a-pagar-DAE.pdf
Decreto nº 42 / 2019
PMCM
23/10/2019 2019
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA Decreto
DECRETO-No-42-2019-Prorrogacao-processo-seletivo-simplificado-01-2018.pdf
Decreto nº 4 / 2019
PMCM
30/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-04-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 36 / 2019
PMCM
23/04/2019 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Decreto
DECRETO-No-36-2019-Regulamenta-a-Lei-Municipal-2145-2015.doc
Decreto nº 36 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. Decreto
DECRETO-No-36-2019-Regulamenta-a-Lei-Municipal-2145-2015_(117).doc