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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 85 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-85-2019-Suplementacao-Municipio-excesso-de-arrecadacao.pdf
Decreto nº 84 / 2019
PMCM
13/11/2019 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-84-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-do-Municipio-superavit.pdf
Decreto nº 83 / 2019
PMCM
23/10/2019 2019
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA Decreto
DECRETO-No-83-2019-Prorrogacao-processo-seletivo-simplificado-03-2019.pdf
Decreto nº 82 / 2019
PMCM
23/10/2019 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Decreto
DECRETO-No-82-2019-Designa-servidora-para-funcao-fiscal-sanitario-de-vigilancia.pdf
Decreto nº 8 / 2019
PMCM
22/03/2019 2019
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Decreto
DECRETO-No-08-2019-Institui-e-regulamento-o-sistema-de-ponto-eletronico.doc
Decreto nº 79 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-79-2019-Suplementacao-do-DAE-superavit.pdf
Decreto nº 78 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
DECRETO-No-78-2019-Suplementacao-do-DAE.pdf
Decreto nº 76 / 2019
PMCM
02/10/2019 2019
ATUALIZA TARIFAS DE EMBARQUES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-76-2019-Atualiza-tarifas-de-embarques-terminal-rodoviario.pdf
Decreto nº 74 / 2019
PMCM
10/09/2019 2019
DECRETO Nº 74/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Decreto
DECRETO-No-74-2019-Homologacao-processo-publico-simplificado-Edital-no-03-2019-Medico-ESF.pdf
Decreto nº 73 / 2019
PMCM
15/01/2020 2019
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-73-2019-Abre-credito-suplementar-orcamento-da-Casa-de-Cultura.pdf