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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 33 / 2020
PMCM
31/03/2020 2020
ALTERA O DECRETO Nº 29 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES. Decreto
DECRETO-No-033-2020.pdf
Decreto nº 31 / 2020
PMCM
20/03/2020 2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES, EMITIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-031-2020.pdf
Decreto nº 3 / 2020
PMCM
29/07/2020 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO Decreto
DECRETO-N78-2020-DISPOE-SOBRE-HOMOLOGACAO-DO-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-003-2020.pdf
Decreto nº 29 / 2020
PMCM
17/03/2020 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVIRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO. Decreto
DECRETO-No029-2020-Coronavirus.pdf
Decreto nº 16 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 16/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-16-2020-Abre-credito-Suplementar-DAE-timbre-novo.doc
Decreto nº 144 / 2020
PMCM
18/12/2020 2020
DECRETO Nº 144/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto
2-DECRETO-144-COVID-19-onda-vermelhadocx-atacarejo-1.pdf
Decreto nº 143 / 2020
PMCM
17/12/2020 2020
DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO - COVID-19 Decreto
DECRETO-143-2020-DETERMINA-O-HORARIO-DE-FUNCIONAMENTO-DE-ATIVIDADES-COM-POTENCIAL-DE-AGLOMERACAO-COVID-19-1.pdf
Decreto nº 137 / 2020
PMCM
04/12/2020 2020
DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA ONDA VERDE PARA A ONDA AMARELA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, CONFORME O PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-N-137-2020-DISPOE-SOBRE-A-REGRESSAO-DA-ONDA-VERDE-PARA-A-ONDA-AMARELA-NO-MUNICIPIO.pdf
Decreto nº 13 / 2020
PMCM
27/01/2020 2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0 E DESLIZAMENTOS – 1.1.3.2.1 Decreto
DECRETO-No-13-2020-Declara-situacao-de-emergencia-nas-areas-do-Municipio.pdf
Decreto nº 123 / 2020
PMCM
04/10/2021 2020
DECRETO N°123/2020 Decreto
DECRETO-N123-2020-REGULAMENTA-MODALIDADE-DE-LICITACAO-PREGAO-1.pdf