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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 72 / 2020
PMCM
26/10/2020 2020
DECRETO Nº 072/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-72-2020-Suplementacao-Fundacao-Cre-Ser.doc
Decreto nº 69 / 2020
PMCM
24/06/2020 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 51, DE 25 DE ABRIL DE 2020 PARA DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-69-REABERTURA-IGREJA.pdf
Decreto nº 63 / 2020
PMCM
25/06/2020 2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19. Decreto
DECRETO-No-63-2020-Distribuicao-de-alimentacao-escolar_(961).pdf
Decreto nº 61 / 2020
PMCM
20/05/2020 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF Decreto
DECRETO-No-61-2020-homologacao-processo-seletivo-medio-ESF.pdf
Decreto nº 59 / 2020
PMCM
27/10/2020 2020
DECRETO Nº 59/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 Decreto
DECRETO-No-59-2020-Prorroga-prazo-de-pagamento-IPTU-2020.doc
Decreto nº 58 / 2020
PMCM
11/05/2020 2020
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E AUTORIZA O RETORNO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
DECRETO-No-58-2020-Autoriza-retorno-estacionamento-rotativo.pdf
Decreto nº 51 / 2020
PMCM
25/04/2020 2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Reabertura-25-04-2020.pdf
Decreto nº 49 / 2020
PMCM
17/04/2020 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA. Decreto
DECRETO-No-49-2020-MASCARAS1.pdf
Decreto nº 39 / 2020
PMCM
08/04/2020 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Decreto
DECRETO-No-039-2020-1.pdf
Decreto nº 39 / 2020
PMCM
08/04/2020 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Decreto
DECRETO-No-039-2020-1_(522).pdf