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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 45 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETORIAIS DO MUNICÍPIO. Decreto
Decreto-no-45-REGULAMENTO-ALMOXARIFADO-2024-1.pdf
Decreto nº 43 / 2024
PMCM
05/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-432024.pdf
Decreto nº 42 / 2024
PMCM
06/03/2024 2024
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto
Decreto-Municipal-42.pdf
Decreto nº 41 / 2024
PMCM
08/05/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-41RTF.pdf
Decreto nº 40 / 2024
PMCM
08/03/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N-402024-SUPLEMENTACAO-.pdf
Decreto nº 4 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRET0-N04-2024-SUPLEMENTACAO-.pdf
Decreto nº 4 / 2024
PMCM
08/02/2024 2024
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto-04-2023-NOMEACAO-DE-MEMBROS-PARA-COMPOR-A-COMISSAO-ESPECIAL-E-TECNICA-DE-REVISAO-DO-PLANO-DIRETOR-MUNICIPAL-PARA-REVISAO-DO-PLANO-DIRETOR-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf
Decreto nº 37 / 2024
PMCM
01/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. Decreto
DECRETO-No-37-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 36 / 2024
PMCM
01/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO Decreto
DECRETO-No-36-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 35 / 2024
PMCM
04/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. Decreto
-DECRETO-No-35-2024-HOMOLOGACAO-.pdf