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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 65 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 65/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-65RTF-1.pdf
Decreto nº 64 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 64/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-64RTF-1.pdf
Decreto nº 74 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 74/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto-74-RP2021RTF.pdf
Decreto nº 72 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO N°72 /2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA’’ Decreto
Decreto-72-CCulturaRTF.pdf
Decreto nº 71 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 71/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-71RTF.pdf
Decreto nº 94 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº94/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” . Decreto
DECRETO942022SUPLPORSUPERAVIT.pdf
Decreto nº 80 / 2022
PMCM
12/07/2022 2022
DECRETO Nº 80 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Declara Situação de Emergência no Município de João Monlevade/MG, em virtude do desastre classificado e codificado como Decreto
Decreto-no-80.pdf
Decreto nº 99 / 2022
PMCM
06/07/2022 2022
DECRETO Nº 99/2022 DE 05 DE JULHO 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA CESTA CIDADÃ MEDIANTE CHEQUE NOMINAL Decreto
DECRETO-992022.pdf
Decreto nº 97 / 2022
PMCM
01/07/2022 2022
DECRETO Nº 97/2022 DE 01 DE JULHO 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR WILSON STARLING JÚNIOR Decreto
DECRETO-972022.pdf
Decreto nº 84 / 2022
PMCM
01/07/2022 2022
DECRETO N° 84/ 2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta o Programa Adote Um Bem Público e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa, em conformidade com a Lei Municipal 2454/2022 Decreto
decreto-adote-um-bem-publico.pdf