Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 9 / 2021
PMCM
14/04/2021 2021
DECRETO Nº 019/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decreto
DECRET0-N-019-2021-RESTOS-A-PAGAR.pdf
Decreto nº 9 / 2021
PMCM
19/04/2021 2021
DECRETO N°09/2021 Decreto
DECRETO-09-2021-Designa-membros-da-JARI.pdf
Decreto nº 88 / 2021
PMCM
08/07/2021 2021
DECRETO N.° 88/2021 DE 07 DE JULHO DE 2021. Decreto
DECRETO-88-2021-AULAS-2-1.pdf
Decreto nº 86 / 2021
PMCM
20/09/2021 2021
DECRETO N°86 Decreto
Dec-86-julho-1-1.pdf
Decreto nº 85 / 2021
PMCM
09/08/2021 2021
DECRETO Nº85 DE 28 DE JULHO 2021 Decreto
DECRETO-No-LGPD-85.pdf
Decreto nº 83 / 2021
PMCM
30/06/2021 2021
DECRETO N°83/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021. Decreto
decreto-implantacao-Siafic-1.pdf
Decreto nº 80 / 2021
PMCM
04/08/2021 2021
080 Decreto
DECRETO-80-2.pdf
Decreto nº 80 / 2021
PMCM
09/08/2021 2021
DECRETO N.° 080 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Decreto
DECRETO-80.pdf
Decreto nº 8 / 2021
PMCM
19/04/2021 2021
DECRETO N°08/2021 Decreto
DECRETO-082021-Decreto-de-Calamidade.pdf
Decreto nº 79 / 2021
PMCM
29/06/2021 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO. Decreto
DECRETO-MUNICIPAL-No-79-NOMEACAO-Comissao-de-Conciliacao-converted.pdf