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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 135 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). Decreto
DECRETO-1352022.pdf
Decreto nº 132 / 2022
PMCM
08/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-132-alterado.pdf
Decreto nº 113 / 2022
PMCM
01/09/2022 2022
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
Decreto-113-RP.pdf
Decreto nº 124 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
DECRETO Nº 124/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO1242022.pdf
Decreto nº 127 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
“Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino , para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.’’ Decreto
Decreto-1272022.pdf
Decreto nº 105 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-105-CCultura.pdf
Decreto nº 101 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
decreto-101-CCultura.pdf
Decreto nº 100 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-100.pdf
Decreto nº 103 / 2022
PMCM
26/08/2022 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE. Decreto
DECRETO-103.pdf
Decreto nº 125 / 2022
PMCM
26/08/2022 2022
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,17 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZESSETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". Decreto
decreto-125-2022.pdf