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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 120 / 2022
PMCM
16/08/2022 2022
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de João Monlevade e dá outras providências Decreto
Decreto nº 12 / 2022
PMCM
13/01/2022 2022
DECRETO Nº 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Decreto
ACFrOgB6elpA1DNzlk58bvgVnrSeUg0QiG4VjJaSEmwKLJMuRXFgRP-sz-pxUKYGbw46eNI4K7Kpo8k3iFTAWVEzOibQYQDQKSIE6Zb9D0TgRw8FoGjutQoYPSOpw7mwUVd1YOLVsaTdtVLWWi9.pdf
Decreto nº 119 / 2022
PMCM
22/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO1192022SUPLPORANULACAO-1.pdf
Decreto nº 118 / 2022
PMCM
22/08/2022 2022
“REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE TERCEIROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” Decreto
DECRETO1182022.pdf
Decreto nº 117 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-117.pdf
Decreto nº 116 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-116.pdf
Decreto nº 115 / 2022
PMCM
03/08/2022 2022
DECRETO Nº 115/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO Decreto
DECRETO1152022.pdf
Decreto nº 114 / 2022
PMCM
20/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-114.pdf
Decreto nº 113 / 2022
PMCM
01/09/2022 2022
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
Decreto-113-RP.pdf
Decreto nº 112 / 2022
PMCM
29/07/2022 2022
DECRETO Nº 112 DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-112-PRORROGACAO-CONTRATO-DE-CONCESSAO.pdf