Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 86 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-86-2023.pdf
Decreto nº 86 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto nº 92 / 2023
PMCM
16/05/2023 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 123/2020 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, MINAS GERAIS Decreto
DECRETO-92-2023-ALTERA-ARTIGO-DECRETO-PREGAO.pdf
Decreto nº 83 / 2023
PMCM
08/05/2023 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-832023-DESAPROPRIACAO.pdf
Decreto nº 84 / 2023
PMCM
03/05/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de enfermeiro, nos termos do Processo Seletivo nº 04/2021 -SMS. Decreto
DECRETO-84-2023.pdf
Decreto nº 81 / 2023
PMCM
27/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-81-2023-validade-alvara.pdf
Decreto nº 197 / 2023
PMCM
27/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ Decreto
Decreto-1972022.pdf
Decreto nº 79 / 2023
PMCM
20/04/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. Decreto
DECRETO-N-792023-SEC-EDUC-.pdf
Decreto nº 79 / 2023
PMCM
20/04/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. Decreto
Decreto nº 76 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Decreto
DECRETO-762023.pdf