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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 13 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-13.pdf
Decreto nº 129 / 2022
PMCM
22/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO1292022SUPLPORSUPERAVIT.pdf
Decreto nº 128 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-128_(261).pdf
Decreto nº 127 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
“Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino , para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.’’ Decreto
Decreto-1272022.pdf
Decreto nº 125 / 2022
PMCM
26/08/2022 2022
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,17 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZESSETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". Decreto
decreto-125-2022.pdf
Decreto nº 124 / 2022
PMCM
31/08/2022 2022
DECRETO Nº 124/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO1242022.pdf
Decreto nº 123 / 2022
PMCM
18/08/2022 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO. Decreto
DECRETO1232022.pdf
Decreto nº 122 / 2022
PMCM
20/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-122_(82).pdf
Decreto nº 122 / 2022
PMCM
22/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-122RTF-3.pdf
Decreto nº 121 / 2022
PMCM
16/08/2022 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PREENCHER AS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. Decreto
DECRETO-121-2022.pdf