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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 159 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-159.pdf
Decreto nº 158 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto-158RTF-1.pdf
Decreto nº 155 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 98/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO-No-155-2022.pdf
Decreto nº 153 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-153-2022-Dispoe-sobre-Nucleo-Escola-Federativa.pdf
Decreto nº 152 / 2022
PMCM
12/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 10/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.” Decreto
Decreto-1522022.pdf
Decreto nº 15 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N.°: 15/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 "CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG ” Decreto
Decreto-15-resto-a-pagar.pdf
Decreto nº 148 / 2022
PMCM
22/09/2022 2022
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL Decreto
MINUTA-DECRETO-No-148-2022-regulamenta-folga-eleitoral-NOVO-1-1.pdf
Decreto nº 147 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-147-RP.pdf
Decreto nº 144 / 2022
PMCM
22/09/2022 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC114RTF-2.pdf
Decreto nº 144 / 2022
PMCM
07/10/2022 2022
REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, COM CARÁTER INDICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-1442022-Indicacao-Diretor-e-Vice.pdf