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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 172 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-172.pdf
Decreto nº 171 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CADASTRO DE INGRESSO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Decreto
decreto-1712022-1.pdf
Decreto nº 17 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 17/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ Decreto
Decreto-17-superavit.pdf
Decreto nº 168 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-168.pdf
Decreto nº 167 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG Decreto
Decreto-167-RP.pdf
Decreto nº 165 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A ABERTURA DA RUA SÃO JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG Decreto
DECRETO-1652022-DESAPROPRIACAO.pdf
Decreto nº 163 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
decreto-1632022.pdf
Decreto nº 162 / 2022
PMCM
26/10/2022 2022
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES GERAIS MAJORITÁRIAS NO BRASIL. Decreto
DECRETO-1622022.pdf
Decreto nº 160 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-160-CCultura.pdf
Decreto nº 16 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022
DECRETO N° 16/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’’ Decreto
Decreto-16-suplementacao.pdf