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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 58 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O QUADRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-58-2024-HOMOLOGACAO-2.pdf
Decreto nº 57 / 2024
PMCM
26/03/2024 2024
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-57-2024-.pdf
Decreto nº 56 / 2024
PMCM
21/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Decreto
Decreto-56-2024-.pdf
Decreto nº 50 / 2024
PMCM
19/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF. Decreto
DECRETO-No-50-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 5 / 2024
PMCM
26/02/2024 2024
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Decreto
decreto-05-2024-homologacao.pdf
Decreto nº 49 / 2024
PMCM
08/05/2024 2024
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DEC-49RTF.pdf
Decreto nº 48 / 2024
PMCM
21/05/2024 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2.014, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DÍARIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU POR INTERESSE DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-48-2024-altera-decreto-de-diaria-de-viagem-e-gratificacao.pdf
Decreto nº 47 / 2024
PMCM
13/03/2024 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ANÁLISES CLÍNICAS). Decreto
DECRETO-No-47-2024-HOMOLOGACAO-.pdf
Decreto nº 46 / 2024
PMCM
13/03/2024 2024
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETOPORANULACAO46-1.pdf
Decreto nº 46 / 2024
PMCM
18/03/2024 2024
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Decreto
DECRETOPORANULACAO46-1_(3).pdf