Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 01/07/2025 15:15:05
Decreto nº 56 / 2025 |
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19/03/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
c044c1fd6e9bfa518736fee4dbdd0e64.pdf c92aafc7745d51c0d58b526674364486.pdf |
Decreto nº 57 / 2025 |
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17/03/2025 | 2025 | Decreto |
REGULAMENTA OS SERVIÇOS E COMPRAS DE PEQUENO VALOR DE PRONTO PAGAMENTO NOS TERMOS § 2º DO ART. 95 DA LEI NACIONAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | ||
74153ca8b5bd4e4637f0cd35c184b2f2.pdf |
Decreto nº 58 / 2025 |
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14/03/2025 | 2025 | Decreto |
DECRETO Nº 58 / 2.025, DE 14 DE MARÇO DE 2.025 - “AUTORIZA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
47420ba2d218df3383cd294333db8034.pdf |
Decreto nº 168 / 2025 |
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13/03/2025 | 2025 | Decreto |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
4ca14aa7e6d1fdf933ffc2785ef833a5.pdf |
Decreto nº 54 / 2025 |
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12/03/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
39dc4adc597f068a09170371069c02d2.pdf |
Decreto nº 51 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS MODELOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS PELOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS. | ||
1dc5099b6d41246a73d82fb3f274f32c.pdf |
Decreto nº 47 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. | ||
62faee60c975e1a380bd0e45fbd66366.pdf |
Decreto nº 46 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO. | ||
df7dea82c375879820516c063c2d13a2.pdf |
Decreto nº 57 / 2025 |
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07/03/2025 | 2025 | Decreto |
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
cf5e7fcbfc557c2c5c1881f6cb8941d9.pdf |
Decreto nº 226 / 2025 |
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28/02/2025 | 2025 | Decreto |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
facfae2c62290d3b83f2e4ba9f977ad9.pdf |