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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 21/11/2024 08:32:22

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 192 / 2022
PMCM
13/01/2023 2022
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022”. Decreto
DECRETO-No-2022-altera-decreto-de-folga-compensatoria-.pdf
Decreto nº 19 / 2022
PMCM
14/02/2022 2022
DECRETO Nº 19/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Decreto
DECRETO-19-2022.pdf
Decreto nº 188 / 2022
PMCM
10/01/2023 2022
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 128/2021 QUE “ O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE POR TÁXI PASSA A SER APURADO MEDIANTE OBSERVAÇÃO DO REGISTRO NO TAXÍMETRO, OBEDECENDO:" Decreto
DECRETO-No-1882022.pdf
Decreto nº 187 / 2022
PMCM
05/12/2022 2022
DECRETO N° 187/2022 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Decreto
Decreto-1872022-3.pdf
Decreto nº 187 / 2022
PMCM
14/12/2022 2022
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EM CARÁTER EMERGENCIAL FORNECIDA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DESTINADA A AUXILIAR NO CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2022 Decreto
Decreto-1872022.pdf
Decreto nº 186 / 2022
PMCM
28/11/2022 2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. Decreto
Decreto-1862022-1.pdf
Decreto nº 185 / 2022
PMCM
13/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-185-2022RTF-1.pdf
Decreto nº 184 / 2022
PMCM
29/11/2022 2022
INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO1842022.pdf
Decreto nº 183 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. RAILTON FRANKLIN SILVA Decreto
DECRETO-1832022_(61).pdf
Decreto nº 182 / 2022
PMCM
09/01/2023 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-182-CCultura.pdf