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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 12/12/2025 09:20:40

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 0 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 06/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Decreto
DECRETO-No-06-2021.pdf
Decreto nº 54 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 054/ 2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO, BAIRRO CORUMBIARA DE VANESSA NESTE MUNICÍPIO.” Decreto
DECRETO-LOTEAMENTO-Corumbiara-L.pdf
Decreto nº 8 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 08 / 2.023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Decreto
4-DECRETO-No-08-2023-Dispoe-Sobre-a-Regulamentacao-da-Pesquisa-de-Precos.pdf
Decreto nº 44 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. Decreto
DECRETO-44-2023-REGIMENTO-INTERNO-DA-INCUBADORA-DE-EMPRESAS-.pdf
Decreto nº 122 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº. 122/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, DO IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto
DECRETO-1222023.pdf
Decreto nº 131 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
DECRETO Nº 131/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto
DECRETO-N-1312023.pdf
Decreto nº 128 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
DECRETO N.°128 /2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA.” Decreto
DECRETO-128-PROCESSO-SELETIVO-MOTORISTA.pdf
Decreto nº 129 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
DECRETO N° 129/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências.’’ Decreto
Decreto-1292023-1.pdf
Decreto nº 124 / 2023
PMCM
26/07/2023 2023
DECRETO Nº 124/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO. Decreto
DECRETO-1242023.pdf
Decreto nº 121 / 2023
PMCM
26/07/2023 2023
DECRETO Nº121/2023 DE 07 DE JULHO 2023 CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO - DAE. Decreto
Decreto-Cancela-Restos-a-Pagar-121-1.pdf