Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 16/04/2025 15:15:10

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 39 / 2023
PMCM
13/02/2023 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 2.467 DE 20 DE JUNHO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-39-2023.pdf
Decreto nº 33 / 2023
PMCM
13/02/2023 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG. Decreto
ANEXO-DO-DECRETO-N33-2023.pdf DECRETO-332023-DESAPROPRIACAO.pdf
Decreto nº 40 / 2023
PMCM
10/02/2023 2023
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-40-2023.pdf
Decreto nº 24 / 2023
PMCM
09/02/2023 2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 97/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Decreto
DECRETO-24-2023-ACRESCENTA-PARAGRAFO-UNICO-DECRETO-242023.pdf
Decreto nº 22 / 2023
PMCM
31/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAIS ESPECIAIS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-22-2023.pdf
Decreto nº 23 / 2023
PMCM
31/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-232023.pdf
Decreto nº 6 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-06-2023-Dispoe-Sobre-a-Regulamentacao-a-Atuacao-do-Agente-de-contratacao-Lei-14133.pdf
Decreto nº 7 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-07-2023-Dispoe-sobre-a-regulamentacao-de-Contratacao-Direta.pdf
Decreto nº 9 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO Decreto
DECRETO-No-09-2023-Dispoe-Sobre-Regulamentacao-da-dispensa-eletronica-JML.pdf
Decreto nº 10 / 2023
PMCM
16/01/2023 2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 Decreto
DECRETO-No-10-2023-Dispoe-Sobre-Regulamentacao-do-Sistema-de-Registro-de-Precos.pdf